Souza & Souza Advocacia | Catalão – GO
Serviços
Previdenciário
Direito Previdenciário
- Planejamento Previdenciário;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Idade - Urbana; BPC/LOAS;
- Pensão por Morte - Urbana;
- Benefícios por Incapacidade (Auxilio Doença e Ap. por Invalidez);
- Benefícios Rurais (Aposentadoria, Pensão por Morte e Benefícios por Incapacidade);
- Revisões de benefícios;
- Emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Direito Trabalhista
Relações Trabalhistas
- Regula relações empregatícias, direitos e obrigações patronais e do empregado;
- Cálculos rescisórios.
Assessoria Jurídica
- Consultivo;
- Preventivo;
- Contencioso;
- Elaboração e revisão de minutas contratuais.
Direito Tributário
*Parceria: BVZ Advogados/SP
- Planejamento tributário envolvendo tributos diretos e indiretos;*
- Elaboração de pareceres e opiniões • legais em matéria tributária;*
- Atuação em fiscalizações, consultas sobre interpretação da legislação tributária e contencioso administrativo e judicial em matéria fiscal.*
- Isenção de IPVA; Restituição da Contribuição Previdenciária junto ao Estado de Goiás; Isenção do Imposto de Renda retido na fonte para portador de doença grave.
Direito Civil
Direito de Família
- Planejamento Sucessório;
- Inventário;
- Divórcio;
- União Estável;
- Pensão Alimentícia;
- Guarda;
- Regulamentação de visitas;
- Modificação de regime de bens;
- Investigação de paternidade;
- Ação de interdição;
- Ação de exoneração de alimentos;
- Ação de revisão de alimentos.
Direito Civil
Geral
- Indenização por dano material;
- Indenização por dano moral;
- Ação de cobrança;
- Execução de título extrajudicial;
- Ação declaratória de inexistência de débito;
- Alvará judicial;
- Ação da Obrigação de Fazer;
- Embargos de Terceiro;
- Ação monitória;
- Ação de despejo;
- DPVAT.
Direito Civil
Direito Imobiliário:
- Contratos de Imóveis;
- Usucapião;
- Ações Possessórias.